Quando a acompanhante do grupo realiza a compra de um passeio opcional a pedido do viajante, por falta de habilidade com internet, ela atua como intermediadora, facilitando a contratação em nome do participante. Nessa situação, a responsabilidade principal pelo serviço continua sendo do operador local que executa o passeio e da agência nos limites da intermediação e das informações prestadas.
A acompanhante deve agir com boa-fé, repassar corretamente valores, condições e regras de cancelamento. Caso tenha apenas auxiliado na compra, sem alterar informações ou assumir garantia pessoal, não responde por eventuais falhas na execução do passeio, salvo se houver erro comprovado na contratação ou omissão de informações relevantes.
Quando a acompanhante do grupo realiza a compra do passeio opcional a pedido do viajante — especialmente porque ele não possui habilidade com internet — ela atua como mera facilitadora da contratação, ou seja, como intermediária operacional.
Isso significa que:
📌 O contrato do passeio é firmado entre o viajante e o operador/local fornecedor.
📌 A responsabilidade pela execução do serviço (qualidade, horários, cancelamento, segurança) é do operador que realiza a atividade.
📌 A agência responde nos limites da intermediação e das informações prestadas.
A acompanhante somente poderá ser responsabilizada se:
Houve erro na compra (data errada, passeio incorreto).
Reteve valores indevidamente.
Omitiu regras importantes de cancelamento.
Assumiu garantia pessoal sobre o serviço.
Se ela apenas ajudou a efetuar o pagamento, repassou corretamente as informações e agiu de boa-fé, não há responsabilidade direta pela execução do passeio, pois ela não é a prestadora do serviço.
O ponto central é: quem executa o passeio é quem responde pela execução, salvo prova de falha na intermediação.
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